PREFEITURA MUNICIPAL
SANTA BÁRBARA
Acessando - 2018
Publicações Janeiro
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| Data: 31/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 (Registro de preços para eventual aquisição de pneus novos de 1ª linha, câmara de ar e protetores para a frota municipal.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 016/2018 (Registro de preços para eventual aquisição de material de construção e ferramentas para diversas secretarias.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2018 (Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de fogos de Artifícios.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 016/2018 (?Exoneração de Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências. ?) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: OFÍCIO Nº 004/2018 (Autorização de movimentação Bancária.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 (Registro de preços para eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 (Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de publicação dos Atos Oficiais Municipais, em jornal de grande circulação, Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Município.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: TERMO ADITIVO Nº 001/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2017 (A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS NA ÁREA CONTÁBIL, FINANCEIRA E DE PLANEJAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA, FIRMADO PELO CONTRATO Nº 01/2017.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: TERMO ADITIVO Nº 001/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 436/2017 (PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL, UNIVERSITÁRIOS E VIAGENS EVENTUAIS, COM COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, LAVAGEM DOS VEÍCULOS E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA, FIRMADO PELO CONTRATO Nº 0436/2017.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2017 |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 30/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2017 |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 29/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 015/2018 (?Exoneração de Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.?) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 013/2018 (Designa Servidor para ser representante da Prefeitura junto à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 014/2018 (?Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.?) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 012/2018 (?Exonera servidor do cargo que indica, e dá outras providências.?) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 011/2018 (?Revoga a Portaria nº 133/2017, de 20 de novembro de 2017, e dá outras providências.?) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 (Contratação de empresa especializada para Confecção de fardamentos escolar para alunos da rede municipal de ensino do município de Santa Barbara.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ PORTARIA Nº 011/2018 (?Revoga a Portaria nº 133/2017, de 20 de novembro de 2017, e dá outras providências.?) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ PORTARIA Nº 012/2018 (?Exonera servidor do cargo que indica, e dá outras providências.?) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: DECRETO Nº 019/2018 (Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.100.843,86 (Um milhão e cem mil e oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: DECRETO Nº 020/2018 (ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: DECRETO Nº 022/2018 (Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.545.688,90 (Um milhão e quinhentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e oito reais e noventa centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: DECRETO Nº 023/2018 (ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. ) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 (Registro de preços para prestação de serviços de locação de Estrutura de palco, sistema de som fixo, iluminação, painel de led, Grid de alumínio, Box truss pórtico, elevados, toldos, gerador de energia e sanitários químicos.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 (Aquisição de enxoval para recém-nascidos.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 010/2018 (?Disponibiliza Servidora para laborar em outro Município.?) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/2018 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023A; 024; 025A; 026; 027; 028; 029; 030A; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039; 040; 041; 042A; 043; 043A; 044; 044A; 045; 046; 046A; 047/2018 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 009/2018 (?Nomear Servidor para assumir cargo, e dá outras providências.?) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 (Aquisição de cestas básicas.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 (Aquisição de enxoval.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 007/2018 (Registro de Preços para eventuais aquisição de água mineral.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 008/2018 (Registro de Preço para eventuais aquisições de gás de cozinha - GLP e vasilhames de 13kg.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/ INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 (prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito Público, - com ênfase em Direito Tributário, Trabalhista e Administrativo, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2018 (Registro de Preço para eventuais aquisições de oxigênio medicinal.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 (Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material penso.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2017 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOS DA ORQUESTRA ?OS TURUNAS? PARA AS FESTIVIDADES DE REVEILLON, NAS LOCALIDADES DE PORTO DE SAUIPE, SUBAUMA E MASSARANDUPIÓ NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS ? BAHIA.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 008/2018 (?Nomear Servidor para assumir cargo, e dá outras providências.?) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2018 (Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de fogos de Artifícios.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 635/2014 (A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS, REFORMA E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES MASCARENHAS, FIRMADO PELO CONTRATO Nº 635/2016) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 006/2018 (?Exoneração de Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.?) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 007/2018 (?Exoneração de Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências. ?) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ LEI Nº 539/2017 (Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Santa Bárbara, no Estado da Bahia, firmar convênios, contratos, protocolo de intenções, termos de adesão e/ou cooperação, e dá outras providências.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 16/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ LEI Nº 541/2017 (?Institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Animais no âmbito do Município de Santa Bárbara e dá outras providências.?) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 16/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ LEI Nº 542/2017 (Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Santa Bárbara e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 16/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ LEI Nº 543/2017 (Institui o Programa de Bolsas de Estágio para estudantes, no âmbito da administração municipal e autoriza firmar convênio com o IEL ? Instituto Euvaldo Lodi, e dá outras providências.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 12/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 005/2017 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO/ CONTRATO Nº 101/ 2018; TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 (Contratação de empresa especializada para Pavimentação em paralelepípedos e Drenagem Superficial de Diversas Ruas no bairro do Centro.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 004/2018 (?Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, e dá outras providências.?) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 005/2018 (?Conceder licença à Servidor de Cargo que ocupa, e dá outras providências.?) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 003/2018 (?Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.?) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 003/2017 (?Dispõe sobre o Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o Ano Letivo de 2018.?) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 001; 002/2017 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 042/2017 (Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais, equipamentos e suprimentos de informática.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 042/2017 (Aquisições de materiais, equipamentos e suprimentos de informática.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2018 (Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de fogos de Artifícios.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE CONVOCAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 (contratação de empresa especializada para Pavimentação em paralelepípedos e Drenagem Superficial de Diversas Ruas no bairro do Centro.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 004/2018 (Registro de Preço para contratação de empresa para eventual Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leve pesados e maquinas.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 001/2018 (Exoneração de Servidor de Cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 002/2018 (Exoneração de Servidor de Cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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