
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTA BÁRBARA
Acessando - 2018
Publicações Atos
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Data: 21/12/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 104/2018 (Renova pelo período de 1 (um) ano a portaria nº 50/2017, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 20/12/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: RESOLUÇÃO Nº 007/2018 (APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 20/12/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 103/2018 (Concede a L. A. Areal e Mineração Eirelli, Licença Municipal de Extração Mineral - LMEM N° 003/2018, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 19/12/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 102/2018 (Exonera Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 19/12/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 003/2018 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 18/12/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 100/2018 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 18/12/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 101/2018 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 13/12/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETOS Nº 021; 022 (EXERCÍCIO FINANCEIRO; PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA) /2018 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/12/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 099/2018 (Concede Licença Municipal de Extração Mineral -Lmem N° 002/2018, e dá outras providências. ) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 06/12/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 023/2018 (Regulamenta o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU do exercício de 2018, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/12/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 098/2018 (Cria Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal ? GTI-M do Programa Saúde na Escola ? PSE, e dá outras providências. ) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 30/11/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 097/2018 (Concede Licença Específica ao CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAT L5 BR 116 ? BA, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 22/11/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 004/2018 (Dispõe sobre o processo de matrícula dos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental (Anos iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos, para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 21/11/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: ? OFICIO Nº 060/2018 (Autorização de movimentação Bancária conjunta) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 20/11/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2018 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 14/11/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 095/2018 (Concede Licença Unificada à Bahia e Cerqueira Empreendimento LTDA, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 14/11/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 096/2018 (Concede Licença Unificada ao CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAP L5 BR116 ? BA, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 13/11/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 093/2018 (Prorroga a duração do trabalho proposto na Portaria n° 084/2018, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 13/11/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 094/2018 (Nomeia Pregoeiro, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 12/11/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 019/2018 (Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa 02/2016 do Ministério de Integração Nacional.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 08/11/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: ERRATA DE AVISO/ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/11/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 092/2018 (Exonera Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 18/10/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 091/2018 (Substitui membro do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, nomeado pela Portaria 112/2017, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 16/10/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 090/2018 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/10/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 089/2018 (Conceder licença à Servidor de Cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/10/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: OFÍCIO Nº 222 (GP)/2018 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/10/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: ERRATA DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 461/2017 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 04/10/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 018/2018 (Constitui Junta Administrativa composta pelo Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e, da Outras Providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/10/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 088/2018 (Exonera Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/10/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 017/2018 (Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e, da Outras Providências) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/10/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 087/2018 (Constitui Comissão de Credenciamento de Carro Pipa da Operação Água Potável 2018/2019, e dá outras providências) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 27/09/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: ATA Nº 116/2018 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 27/09/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 086/2018 (Exonera Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 25/09/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 085/2018 (Atribui poderes ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social junto à instituição financeira Banco do Brasil e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/09/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 084/2018 (Constitui e Nomeia Comissão Intersetorial, no âmbito do Município de Santa Bárbara - BA e, dá outras providências. ) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/09/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 083/2018 (Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor que indica e dá outras providências) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/09/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 082/2018 (Designa membros para compor Conselho de Alimentação Escolar ? CAE, e dá outras providencias) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/08/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 081/2018 (Conceder Licença Operacional ao posto Shalom Combustíveis ? LTDA, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 22/08/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 079/2018 (Exonera servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 22/08/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 080/2018 (Nomeia servidor para a função que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/08/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 076/2018 (Nomeia servidor para a função que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/08/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 016/2018 (Regulamenta e institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Município de Santa Bárbara/BA, sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela internet e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/08/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 077/2018 (Revogação de portaria que nomeia servidor para a função que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/08/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: RESOLUÇÃO Nº 005/2018 (APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO ANO DE 2018) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 01/08/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 075/2018 (Nomeia servidor para a função que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 31/07/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 074/2018 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 30/07/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 073/2018 (Exonera servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 30/07/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 074/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 27/07/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: ATA Nº 114/2018 (Aprovação do Plano de Ação do Governo Federal do ano de 2018 pelo Conselho Municipal de Assistência Social) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 24/07/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 072/2018 (Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente para apurar responsabilidade de servidores municipais pela aplicação de multas de trânsito, e acidentes, envolvendo veículos oficiais do Município, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 23/07/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 002/2018 (Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Santa Bárbara, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 23/07/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 071/2018 (Dispõe sobre a designação de Servidores Públicos para exercer a função de Fiscal de contrato, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 16/07/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 015/2018 (Reestrutura a comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação ? PME do Município de Santa Bárbara, previsto na Lei Municipal nº 520, de 19 de junho de 2015, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/07/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 002/2018 (DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DE REPOSIÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2018.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 04/07/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 013/2018 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 04/07/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 014/2018 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/06/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 011/2018 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/06/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 012/2018 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/06/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: OFÍCIO (GP) Nº 145/2018 (Autorização de movimentação Bancária conjunta) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 26/06/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: OFÍCIO (GP) Nº 143/2018 (Autorização de movimentação Bancária conjunta) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 21/06/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 010/2018 (Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal nas datas que especifica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 13/06/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 009/2018 (?Proíbe a venda, a entrada, a circulação e o consumo de bebidas em recipientes de vidro, determina uso exclusivo de utensílios descartáveis em Festas Públicas e Particulares, durante o Evento São João 2018 e dá outras providências?.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 12/06/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 070/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/06/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 069/2018 (Nomeia Pregoeiro e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 06/06/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 068/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/06/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 008/2018 (Reestrutura a comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação ? PME do Município de Santa Bárbara, previsto na Lei Municipal nº 520, de 19 de junho de 2015, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/06/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: OFÍCIO (GP) Nº 135/2018 (Autorização de movimentação Bancária conjunta) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/06/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 002/2018 (Reestrutura a Equipe Técnica ? ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação do Município de Santa Bárbara, previsto na Lei Municipal nº 520, de 19 de junho de 2015, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/06/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 066/2018 (Exonera servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/06/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 067/2018 (Nomeia Pregoeira e membros da equipe de apoio e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 04/06/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 065/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 30/05/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 063/2018 (Exonera servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 30/05/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 064/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/05/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 007/2018 (PONTO FACULTATIVO ) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 24/05/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: OFÍCIO Nº 127/2018 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 24/05/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: OFÍCIO Nº 129/2018 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 23/05/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 006/2018 (Atribui poderes à Secretária Municipal de Educação junto à instituição financeira Banco do Brasil e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 17/05/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 062/2018 (Exonera servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 17/05/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: OFÍCIO Nº 127/2018 (Autorização de movimentação Bancária conjunta) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 15/05/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 061/2018 (Concede Licença Operacional ao Posto Viena Comercial de Combustíveis Lubrificantes ? ERELLI, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 10/05/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 060/2018 (Reestrutura Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS nomeando membros Titulares e Suplentes, e dá outras providências) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/05/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: EDITAL Nº 001/2018 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 08/05/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 059/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/05/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 057/2018 (Nomeia servidor para cargo que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 27/04/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 057/2018 (Nomeia servidor para cargo que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 27/04/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 058/2018 (Exonera servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 23/04/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 005/2018 (Dispõe sobre a antecipação da data de realização da Feira Livre Municipal, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 13/04/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: TERMO DE CONVÊNIO/2018 (cooperação técnica entre os participes, visando a cessão mutua de servidores públicos e efetivos) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 13/04/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: ERRATA/PORTARIA Nº 004/2018 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 12/04/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: OFÍCIO (GP) Nº 101/2018 (Autorização de movimentação Bancária conjunta) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/04/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 056/2018 (Exonera Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/04/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 055/2018 (Fazer a cessão do servidor DANIEL LEÃO DE LIMA, Auxiliar de Vigilância Sanitária) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/04/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 004/2018 (Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros. ) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 04/04/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETOS Nº 001; 002; 003; 004/2018 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/04/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 054/2018 (Exonera Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 003/2018 (?Põe em disponibilidade pública na Secretaria de Administração e também no endereço www.tcm.ba.gov.br através da plataforma e-TCM, a partir de 02 de abril até 02 de junho de 2018, as Contas do Poder Executivo, relativo ao Exercício de 2017 e dá outras providências?.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 050/2018 Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor que indica e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 051/2018 (Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor que indica e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 052/2018 (Exonera Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 053/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 27/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 049/2018 (Conceder licença à Servidor de Cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 27/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/ RESOLUÇÃO Nº 004/2018 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 27/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: RESOLUÇÃO Nº 003/2018 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 26/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: RESOLUÇÃO Nº 004/2018 (REPROVA O PLANO DE AÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO GOVERNO DA BAHIA DE 2018) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 26/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 048/2018 (Nomeia membros para o Conselho Municipal de Cultura do Município de Santa Bárbara e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 26/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 003/2018 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 26/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 021/2018 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 22/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 045/2018 (Exoneração de Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 22/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 046/2018 (Exoneração de Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 22/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 047/2018 (Conceder licença à Servidor de Cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 20/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 042/2018 (Exonera Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 20/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 043/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 20/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 044/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 16/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 038/2018 (Exonera Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 16/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 039/2018 (Exonera Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 16/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 040/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 16/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 041/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 14/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: OFICIO Nº 021/2018 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 13/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2018 (Aprova as contas de receitas e despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do co-financiamento dos repasses Estaduais do exercício de 2017 e reprograma saldo para 2018) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 035/2018 (Exonera Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 036/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 037/2018 (Conceder licença à Servidor de Cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 06/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 034/2018 (Conceder licença à Servidor de Cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 01/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 033/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 26/02/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 029/2018 (Exonera Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 26/02/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 030/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 26/02/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 031/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 26/02/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 032/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 23/02/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 027/2018 (Designa Servidor para função que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 23/02/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 028/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 21/02/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 026/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 20/02/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 024/2018 (Exonera Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 20/02/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 025/2018 (Exonera Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 16/02/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 023/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/02/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 022/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 08/02/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 021/2018 (Nomeia Pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 06/02/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 002/2018 (Dispõe sobre a antecipação da data de realização da Feira Livre Municipal, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/02/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 024/2017 (Abre Credito Orçamentário e Suplementar por anulação de Dotação) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/02/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 025/2017(Abre Credito Orçamentário e Suplementar por anulação de Dotação) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/02/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 020/2018 (Concede Renovação da Licença de Operação de empreendimento ao Posto Conterrâneo Derivados de Petróleo LTDA, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 01/02/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 001/2018 (Nomear membros para composição da Comissão Organizadora para a III Conferência Municipal de Educação.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 01/02/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 001/2018 (Convoca a III Conferência Municipal de Educação ? COMED ? em Santa Bárbara-BA e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 01/02/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: ERRATA/ DECRETO Nº 001/2018 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 01/02/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 017/2018 (Nomeia Servidor para cargo que indica, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 01/02/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 018/2018 (Exoneração de Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 01/02/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 019/2018 (Exonera Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 31/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 016/2018 (?Exoneração de Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências. ?) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 31/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: OFÍCIO Nº 004/2018 (Autorização de movimentação Bancária.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 015/2018 (?Exoneração de Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.?) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 26/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 013/2018 (Designa Servidor para ser representante da Prefeitura junto à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 26/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 014/2018 (?Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.?) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 25/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 012/2018 (?Exonera servidor do cargo que indica, e dá outras providências.?) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 25/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 011/2018 (?Revoga a Portaria nº 133/2017, de 20 de novembro de 2017, e dá outras providências.?) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 25/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: REPUBLICAÇÃO/ PORTARIA Nº 011/2018 (?Revoga a Portaria nº 133/2017, de 20 de novembro de 2017, e dá outras providências.?) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 25/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: REPUBLICAÇÃO/ PORTARIA Nº 012/2018 (?Exonera servidor do cargo que indica, e dá outras providências.?) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 25/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 019/2018 (Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.100.843,86 (Um milhão e cem mil e oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 25/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 020/2018 (ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 25/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 022/2018 (Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.545.688,90 (Um milhão e quinhentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e oito reais e noventa centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 25/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETO Nº 023/2018 (ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 22/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 010/2018 (?Disponibiliza Servidora para laborar em outro Município.?) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 19/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 009/2018 (?Nomear Servidor para assumir cargo, e dá outras providências.?) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 17/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 008/2018 (?Nomear Servidor para assumir cargo, e dá outras providências.?) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 16/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 006/2018 (?Exoneração de Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.?) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 16/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 007/2018 (?Exoneração de Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências. ?) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 12/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 005/2017 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 004/2018 (?Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, e dá outras providências.?) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 005/2018 (?Conceder licença à Servidor de Cargo que ocupa, e dá outras providências.?) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 10/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 003/2018 (?Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.?) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 003/2017 (?Dispõe sobre o Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o Ano Letivo de 2018.?) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 001; 002/2017 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 001/2018 (Exoneração de Servidor de Cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
Título: PORTARIA Nº 002/2018 (Exoneração de Servidor de Cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
Tipo: Atos Oficiais . |
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