PREFEITURA MUNICIPAL
SANTA BÁRBARA
Acessando - 2018
Publicações Dezembro
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| Data: 21/12/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 104/2018 (Renova pelo período de 1 (um) ano a portaria nº 50/2017, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/12/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 007/2018 (APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/12/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 103/2018 (Concede a L. A. Areal e Mineração Eirelli, Licença Municipal de Extração Mineral - LMEM N° 003/2018, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/12/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: LEI Nº 567/2018 (Institui o Momento das Igrejas Evangélicas no serviço de sonorização A Voz da Municipalidade, do município de Santa Bárbara, e dá outras providências.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 19/12/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 102/2018 (Exonera Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/12/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 003/2018 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/12/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 100/2018 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/12/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 101/2018 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/12/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 034/2018 (Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Materiais Permanentes, para as Unidades de Saúde Básica do Município de Santa Bárbara.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/12/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: DECRETOS Nº 021; 022 (EXERCÍCIO FINANCEIRO; PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA) /2018 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/12/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: LEI Nº 564/2018 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de SANTA BÁRBARA, para o exercício financeiro de 2019 e determina outras providencias.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 13/12/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1023/2016 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/12/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: ERRATA/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 033/2018 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/12/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 034/2018 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/12/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: ORDENS DE SERVIÇOS/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 032/2018 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/12/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1023/2016 - 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 512/2017 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/12/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: LEI Nº 565/2018 (Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social âmbito do Município de Santa Bárbara, Estado da Bahia, e dá outras providências.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 07/12/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: LEI Nº 566/2018 (Autoriza o Prefeito Municipal a firmar com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A ? EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direitos e Obrigações, e dá outras providências.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 07/12/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 099/2018 (Concede Licença Municipal de Extração Mineral -Lmem N° 002/2018, e dá outras providências. ) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/12/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: DECRETO Nº 023/2018 (Regulamenta o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU do exercício de 2018, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/12/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 098/2018 (Cria Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal ? GTI-M do Programa Saúde na Escola ? PSE, e dá outras providências. ) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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