PREFEITURA MUNICIPAL
SANTA BÁRBARA
Acessando - 2018
Publicações Leis
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| Data: 20/12/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: LEI Nº 567/2018 (Institui o Momento das Igrejas Evangélicas no serviço de sonorização A Voz da Municipalidade, do município de Santa Bárbara, e dá outras providências.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 13/12/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: LEI Nº 564/2018 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de SANTA BÁRBARA, para o exercício financeiro de 2019 e determina outras providencias.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 07/12/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: LEI Nº 565/2018 (Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social âmbito do Município de Santa Bárbara, Estado da Bahia, e dá outras providências.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 07/12/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: LEI Nº 566/2018 (Autoriza o Prefeito Municipal a firmar com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A ? EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direitos e Obrigações, e dá outras providências.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 06/11/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: LEI Nº 562/2018 (Dispõe sobre o Serviço Voluntariado no âmbito do Município de Santa Bárbara ? BA, e dá outras providências.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 06/11/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: LEI Nº 563/2018 (Institui e inclui, oficialmente, no Calendário de Feriados do Município de Santa Bárbara, Estado da Bahia, o DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 13/09/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: LEI Nº 561/2018 (Altera o anexo único da Lei Municipal nº. 520/2015, que Aprova o Plano Municipal de Educação PME do Município Santa Bárbara do estado da Bahia, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 11/09/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA LEI Nº 558/2018 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Promoção e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI) e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI), e dá outras providências.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 11/09/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA LEI Nº 559/2018 (Define a Política Municipal de Turismo, cria o Conselho Municipal de Turismo ? CMtur e cria o Fundo Municipal de Turismo - FMtur, no âmbito do município de Santa Bárbara, e dá outras providências.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 06/09/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: LEI Nº 560/2018 (Institui no calendário de eventos Oficiais do Município de Santa Bárbara a Semana Municipal de Atenção ao Idoso, e dá outras providências.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 27/08/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: LEI Nº 557/2018 |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 27/08/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: LEI Nº 558/2018 |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 26/06/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: LEI Nº 557/2018 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 17/05/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: LEI Nº 556/2018 (Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providencias.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 06/04/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: LEI Nº 555/2018 (Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3° e 4° da constituição federal, e dá outras providências.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 27/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: LEI Nº 553/2018 (Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rural de Caraíbas e Adjacências.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 27/03/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: LEI Nº 554/2018 (Institui Programa de Aposentadoria Incentivada para Servidor Efetivo ou Estável, no âmbito do Município de Santa Bárbara, e dá outras providências.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 16/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ LEI Nº 539/2017 (Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Santa Bárbara, no Estado da Bahia, firmar convênios, contratos, protocolo de intenções, termos de adesão e/ou cooperação, e dá outras providências.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 16/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ LEI Nº 541/2017 (?Institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Animais no âmbito do Município de Santa Bárbara e dá outras providências.?) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 16/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ LEI Nº 542/2017 (Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Santa Bárbara e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 16/01/2018 Orgão: PREFEITURA Cidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ LEI Nº 543/2017 (Institui o Programa de Bolsas de Estágio para estudantes, no âmbito da administração municipal e autoriza firmar convênio com o IEL ? Instituto Euvaldo Lodi, e dá outras providências.) |
| Tipo: Leis . |
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