PREFEITURA MUNICIPAL
SANTA BÁRBARA
Acessando - 2018
Publicações Março
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| Data: 29/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: DECRETO Nº 003/2018 (?Põe em disponibilidade pública na Secretaria de Administração e também no endereço www.tcm.ba.gov.br através da plataforma e-TCM, a partir de 02 de abril até 02 de junho de 2018, as Contas do Poder Executivo, relativo ao Exercício de 2017 e dá outras providências?.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: EDITAL Nº 002/2018 (a partir do dia 02 de abril e pelo prazo de 60 dias, se encontra à disposição para vistas de todos os municípios, os processos de prestação de Contas mensais da receita e despesa do Poder Executivo de Santa Bárbara, referente ao Exercício Financeiro de 2017) |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 28/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: CORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 050/2018 Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor que indica e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 051/2018 (Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor que indica e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 052/2018 (Exonera Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 053/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 059; 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068/2018 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/ CONTRATO Nº 047/2018(A presente Apostila para todos os efeitos legais passa a fazer parte integrante do referido Contrato nº 047/2018, não caracterizando alteração do mesmo.) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 008/2018 (Registro de Preços para eventuais aquisições de gás de cozinha GLP e vasilhame de 13kg) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: LEI Nº 553/2018 (Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rural de Caraíbas e Adjacências.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 27/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: LEI Nº 554/2018 (Institui Programa de Aposentadoria Incentivada para Servidor Efetivo ou Estável, no âmbito do Município de Santa Bárbara, e dá outras providências.) |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 27/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 049/2018 (Conceder licença à Servidor de Cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/ RESOLUÇÃO Nº 004/2018 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 003/2018 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 058; 059; 060; 061; 062; 063; 064/2018 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 004/2018 (REPROVA O PLANO DE AÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO GOVERNO DA BAHIA DE 2018) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 048/2018 (Nomeia membros para o Conselho Municipal de Cultura do Município de Santa Bárbara e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 003/2018 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 021/2018 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2018 |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 22/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 045/2018 (Exoneração de Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 046/2018 (Exoneração de Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 047/2018 (Conceder licença à Servidor de Cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 025/2018 (Registro de preço para eventual aquisição de EPIs e EPCs) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 042/2018 (Exonera Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014 / PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 021/2018 (Registro de Preços para eventual aquisição de material didático, escritório e expediente) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 021/2018 (Registro de Preços para eventual aquisição de material didático, escritório e expediente) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 043/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 044/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: CORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO / RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 010/2018 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2018 (Contratação de empresa especializada para Confecção de fardamentos escolar para alunos da rede municipal de ensino do município de Santa Barbara) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 067 / PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2018 (Contratação de empresa especializada para Confecção de fardamentos escolar para alunos da rede municipal de ensino do município de Santa Barbara) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 024/2018 (Registro de preço para eventual aquisição de urnas funerárias) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: CORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 011/2018 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 038/2018 (Exonera Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 039/2018 (Exonera Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 040/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 041/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: OFICIO Nº 021/2018 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2018 (Aprova as contas de receitas e despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do co-financiamento dos repasses Estaduais do exercício de 2017 e reprograma saldo para 2018) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA / PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 022/2018 (Registro de preço para eventual aquisição de refeições prontas tipo self-serviçe (Buffet livre) prato feito, lanches e coffee break) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017; RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 003/2018 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA / PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2018 Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de fogos de Artifícios) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: CORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO / ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL / PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina, álcool e diesel), utilizando de Ticket Combustível em papel e/ou cartão eletrônico (chip) ou com tarja magnética pelo período de 12 (doze) meses para atender a frota do Município de Santa Barbara e dos veículos eventualmente locados a serviço deste Município) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 020/2018 (eventuais Aquisição de material para manutenção da iluminação das vias e logradouros públicos, prédios e iluminação decorativa) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 035/2018 (Exonera Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 036/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 037/2018 (Conceder licença à Servidor de Cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 (Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de publicação dos Atos Oficiais Municipais, em jornal de grande circulação, Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Município) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 057 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 (Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de publicação dos Atos Oficiais Municipais, em jornal de grande circulação, Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Município, empresa: REDE GERAL SERVIÇOS LTDA ? ME) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 (aquisição de cestas básicas) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 (objetivo aquisição de enxoval para recen-nascidos) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2018 (Registro de Preços para eventuais aquisições de oxigênio medicinal para o Hospital Municipal e UBS) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 034/2018 (Conceder licença à Servidor de Cargo que ocupa, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2018 (aquisições de oxigênio medicinal para o Hospital Municipal e UBS) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 018/2018 (Aquisição de gêneros Alimentícios para atender as necessidades de diversas secretarias, pelo período de 12(doze) meses, durante o exercício de 2018) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 019/2018 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de gerenciamento, controle, e fornecimento de Ticket combustível em papel e/ou cartão eletrônico) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ CONVITE Nº 002/2018 (Contratação de empresa especializada para Organização e Realização da Jornada Pedagógica) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2018 (contratação de assessoria jurídica especializada para atuar junto ao CREAS) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 002/2018 (Locação de veiculo tipo Caminhão Pipa para fornecimento de água potável e de consumo animal de acordo com as necessidades, com combustível, condutor, manutenção e demais despesas ) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2018 (Registro de Preços para eventuais aquisições de oxigênio medicinal para o Hospital Municipal e UBS) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 018/2018 (Registro de Preços para eventual Aquisição de gêneros Alimentícios para atender as necessidades de diversas secretarias, pelo período de 12(doze) meses) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 019/2018 (eventuais aquisições de materiais de limpeza, Higiene, Descartáveis, Equipamentos para Limpeza e Utensílios Domésticos para diversas secretarias do município) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/03/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: PORTARIA Nº 033/2018 (Nomeia servidor para o cargo que indica, e dá outras providências.) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2017 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 022/2018 (Registro de preço para eventual aquisição de refeições prontas tipo self-serviçe (Buffet livre) prato feito, lanches e coffee break) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2017 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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