Brasão

PREFEITURA MUNICIPAL

SANTA BÁRBARA

Acessando - 2018

Publicações Setembro

Data: 27/09/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA
Título: ATA Nº 116/2018
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/09/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA
Título: AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 032/2018 (Aquisição Futura e Eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos leves, ônibus e caminhões da frota municipal)
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/09/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA
Título: PORTARIA Nº 086/2018 (Exonera Servidor de cargo que ocupa, e dá outras providências.)
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/09/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA
Título: PORTARIA Nº 085/2018 (Atribui poderes ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social junto à instituição financeira Banco do Brasil e dá outras providências.)
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/09/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (4º BIMESTRE)/2018
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 24/09/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA
Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (2º QUADRIMESTRE)/2018
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 18/09/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA
Título: AVISO DE REAGENDAMENTO DE SESSÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 032/2018
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/09/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA
Título: EDITAL Nº 004/2018 (EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ? LRF, Nº. 101/2000, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2018.)
Tipo: Editais .

Data: 13/09/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA
Título: TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 635/2014 (PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS, REFORMA E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES MASCARENHAS)
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/09/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA
Título: LEI Nº 561/2018 (Altera o anexo único da Lei Municipal nº. 520/2015, que Aprova o Plano Municipal de Educação PME do Município Santa Bárbara do estado da Bahia, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.)
Tipo: Leis .

Data: 13/09/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA
Título: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 (GENTE SEGURADORA S/A)
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/09/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/ INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018 (Contratação para prestação de serviços técnicos em Assessoria Educacional na área de Gestão, visando o reordenamento da rede, incluindo a organização e planejamento na educação e ações administrativas e financeiras do PAR, pela Secretaria Municipal de Educação.)
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/09/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/ INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018 (Contratação para prestação de serviços artísticos com a apresentação de profissionais consagrados pela crítica especializada e pela opinião pública, com a realização de show musical com a banda Jheovane, que irá se apresentar na VIII Encontro de Cultura do Tomba no dia 25 de agosto de 2018, neste município de Santa Bárbara-Ba.)
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/09/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA
Título: RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018 (Contratação de empresa para Confecção e aquisição de fardamentos para Guarda Municipal e funcionários da secretaria de infraestrutura, tendo como vencedora a empresa: TRINCA ESPORTES LTDA.)
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/09/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA
Título: PORTARIA Nº 084/2018 (Constitui e Nomeia Comissão Intersetorial, no âmbito do Município de Santa Bárbara - BA e, dá outras providências. )
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/09/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA
Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA LEI Nº 558/2018 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Promoção e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI) e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI), e dá outras providências.)
Tipo: Leis .

Data: 11/09/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA
Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA LEI Nº 559/2018 (Define a Política Municipal de Turismo, cria o Conselho Municipal de Turismo ? CMtur e cria o Fundo Municipal de Turismo - FMtur, no âmbito do município de Santa Bárbara, e dá outras providências.)
Tipo: Leis .

Data: 06/09/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA
Título: LEI Nº 560/2018 (Institui no calendário de eventos Oficiais do Município de Santa Bárbara a Semana Municipal de Atenção ao Idoso, e dá outras providências.)
Tipo: Leis .

Data: 05/09/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA
Título: PORTARIA Nº 083/2018 (Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor que indica e dá outras providências)
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/09/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA
Título: PORTARIA Nº 082/2018 (Designa membros para compor Conselho de Alimentação Escolar ? CAE, e dá outras providencias)
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/09/2018 Orgão: PREFEITURACidade: SANTA BÁRBARA
Título: AVISO DE REPUBLICAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 032/2018 (Registro de preços para locação de veículos leves e pesados (com motorista e sem motorista), para transporte de funcionários em serviço, materiais, documentos, cargas e outros, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara/BA e Secretarias municipais)
Tipo: Licitações e Contratos .

© Todos os direitos reservados - Diário Oficial SANTA BÁRBARA - R. Clodoaldo Campos, 26, Centro, Santa Bárbara - Bahia - CEP 44150-000 Telefone: (75) 3236.2600